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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Editais de Licitação
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    9. Doações Recebidas (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Receita Realizada
    4. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Incentivos Fiscais
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Renúncia das Receitas
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Dívida Fechamento
    12. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  6. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Pix
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Termo de Parcerias (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    10. Transferências Estaduais
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares Municipais
    13. Transferências - EC nº 105
    14. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Relatório Gestão
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
    14. Plano de Governança
  9. Defesa Civil
    1. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    6. Cargos Comissionados
    7. Listagem de Estagiários (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Relatório Ponto Eletrônico (Documentos)
    13. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  11. Legislação
    1. Código Tributário Municipal
    2. Decretos (Documentos)
    3. Leis Aprovadas (Documentos)
    4. Regulamentação de Conflito de Interesses
  12. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Diário Oficial
    3. Endereços
    4. Estrutura Organizacional
    5. Ouvidoria
    6. Secretarias
    7. Secretarias/Unidades Administrativas
  13. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
  14. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde
    2. Código de Ética e Conduta dos Servidores
    3. Serviço de Acesso ao Cidadão
    4. Estrutura Organizacional (Documentos)
    5. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    6. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    9. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    10. Escalas de Profissionais da Saúde
    11. Conferência de Saúde
    12. Controle Interno (Saúde)
    13. Conselho Municipal de Saúde
    14. Notícias/Informações (Saúde)
    15. Medicamentos de Alto Custo
  15. Integridade
    1. Agenda da Prefeita
    2. Agenda dos Secretários Municipais
    3. Dados Abertos
    4. Ética (Documentos)
    5. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    6. Lei Geral de Proteção de Dados
    7. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    8. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    9. Medidas de Proteção ao Denunciante
    10. Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
    11. Currículo da Chefia das Secretarias
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    2. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Montanha – COMSEA
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMCAMON
    5. Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor – FHIS
    6. Conselho Municipal do Direito do Idoso do Município de Montanha – CMDIM
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    8. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMDEF
    9. Conselho Municipal de Educação - CME
    10. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB
    11. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    12. Conse. Muni. de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS
    13. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - COMDERS
    14. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Esporte e Lazer
    17. Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo CIDADES
  17. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscal de Contratos (Documentos)
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Obras Paralisadas
    6. Estudos de Impactos Ambientais
    7. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  18. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
    2. Dispensa de Licenciamento Ambiental
    3. Plano Municipal de Saneamento Básico
    4. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
    5. Organograma do Meio Ambiente
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