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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Editais de Licitação
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Receita Realizada
    4. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Incentivos Fiscais
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Renúncia das Receitas
    10. Desonerações (Documentos)
    11. Dívida Fechamento
    12. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  6. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    9. Transferências Estaduais
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Transferências - EC nº 105
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Relatório Gestão
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    6. Cargos Comissionados
    7. Listagem de Estagiários (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Relatório Ponto Eletrônico (Documentos)
  10. Legislativo
  11. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Endereços
  12. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    6. Escalas de Profissionais da Saúde
    7. Medicamentos de Alto Custo
  14. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde - CMS
  16. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Informações sobre Obras (Documentos)
    4. Obras Paralisadas
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