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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Editais de Licitação
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    17. Compras (Outros Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    6. Incentivos Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Renúncia das Receitas
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    8. Transferências Estaduais
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Transferências - EC nº 105
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    6. Cargos Comissionados
    7. Lista de Estagiários (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Relatório Ponto Eletrônico (Documentos)
  9. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Ouvidoria
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Endereços
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Planejamento Anual de Auditoria (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    2. Escalas de Profissionais da Saúde
    3. Medicamentos de Alto Custo
  13. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
  14. Conselhos Municipais
  15. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Informações sobre Obras (Documentos)
    4. Obras Paralisadas
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