Atualizado em: 16/12/2025 11:54:05

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000071/2025Dispensa003842/202516/12/2025AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE EPIS DE SEGURANCA DESTINADO A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 14.316,86R$ 8.565,48
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCAPA DE CHUVA- PVC FORRADA, COM MANGA E CAPUZ, IMPERMEAVEL, COM FECHAMENTO DE BOTAO FRONTAL. CERTIFICADO DE APROVACAO (CA) EXPEDIDO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) TAMANHOS A SEREM DEFINIDOS NA EMISSAO DA NOTA DE EMPENHOUNIDADE3,0000R$ 99,00R$ 297,00
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCAMISA POLO DEFESA CIVILuniforme camisa polo defesa civil, malha piquet de alta qualidade composicao 35 algodao 65 poliester. gola polo (padronizacao Defesa Civil) Tamanho: GUNIDADE2,0000R$ 171,60R$ 343,20
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialMEGAFONEMegafone pule recarregavel 40W profissional poetente gravacao com projecao de voz com clareza ate 1.000 metros. Modos de fala e funcoes.UNIDADE1,0000R$ 433,40R$ 433,40
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCOLETE DEFESA CIVILColete defesa civil, parte frontal confeccionado em tecido rip stop na cor laranja ao redor do colete faixa azul com logomarca da defesa civil Tamanhos: MUNIDADE1,0000R$ 459,80R$ 459,80
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCOLETE DEFESA CIVILColete defesa civil, parte frontal confeccionado em tecido rip stop na cor laranja ao redor do colete faixa azul com logomarca da defesa civil Tamanhos: GUNIDADE1,0000R$ 459,80R$ 459,80
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCOLETE DEFESA CIVILColete defesa civil, parte frontal confeccionado em tecido rip stop na cor laranja ao redor do colete faixa azul com logomarca da defesa civil Tamanhos: GGUNIDADE1,0000R$ 459,80R$ 459,80
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCONE DE SINALIZACAOCone Em Pvc 75Cm Laranja E Branco Cone em PVC Rigido 75cm Laranja e Branco Utilizado para sinalizacao e seguranca.Injetado em polipropileno PP na cor laranja com duas faixas brancas.CARACTERISTICAS TECNICAS:Altura: 75 cmBase: 36x36 cmMaterial: PVCUNIDADE6,0000R$ 140,58R$ 843,48
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialUNIFORME COMPLETO (CALCAO, CAMISETA E BONE)kIT UNIFORME USO SALVA VIDAS ( CALCAO. CAMISETA E BONE) CAMISETA EM TECIDO DRY FIT 50 POLIAMIDA E 50 POLIESTER, SHOT SALVA VIDAS uv, BONE GUARDA VIDAS TACTEL VERMELHO.KIT2,0000R$ 440,00R$ 880,00
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialTENDA 3 X 3MT - MORTenda 3 x 3 mt, Mor, gazebo x flex oxford silvercoating, altura 2,5 mts peso 10,5 kg cores: branco e azul escuro.UNIDADE1,0000R$ 990,00R$ 990,00
NOROESTE EXTINTORES E SERVICOS LTDA10.776.422/0001-07MaterialCOLETE SALVA VIDASColete Salva Vidas, cor preta ou laranja tamanho: G2 (55kg a 110 kgs) circunferencia 120 cm a 140 cm)UNIDADE4,0000R$ 380,60R$ 1.522,40
000070/2025Dispensa004097/202504/12/2025Contratacao da Associacao dos Catadores de Materiais Reciclaveis do Municipio de Montanha-ES (ASCAMONT) para prestacao de servicos ambientais de coleta, destinacao adequada dos residuos solidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar e servico de conscientizacao ambiental.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVjConcluidaR$ 424.620,24R$ 424.620,24
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE CATADORES DE MAT.REC.DO MUN.ASCAMONT29.211.567/0001-99MaterialPRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS DE COLETA*Prestacao de servicos ambientais de coleta, destinacao adequada dos residuos solidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar e servico de conscientizacao dos catadores de materias reciclaveis do municipio de montanha-es (ASCAMONT). estimado 36 toneladas mensal.SERVICOS12,0000R$ 27.885,02R$ 334.620,24
000069/2025Dispensa004103/202504/12/2025Contratacao de pessoa juridica ou fisica especializada para a prestacao de servicos de arbitragem esportiva, com a finalidade de atender aos calendarios de competicoes, torneios e demais eventos esportivos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Desporto de Montanha-ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 43.373,85R$ 41.835,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RONALDO ADRIANO DOS REIS SANTOS11.703.826/0001-33ServicoARBITRO RESERVA PARA JOGOS DE FUTSAL01 arbitro reserva um jogo de futsal tem 40 minutos de duracao divididos em dois tempos de 20 minutos, com um intervalo de 15 minutos.SER15,0000R$ 140,00R$ 2.100,00
RONALDO ADRIANO DOS REIS SANTOS11.703.826/0001-33ServicoMESARIO PARA JOGOS DE FUTSAL01 (um) mesario um jogo de futsal tem 40 minutos de duracao divididos em dois tempos de 20 minutos, com um intervalo de 15 minutosSER15,0000R$ 140,00R$ 2.100,00
RONALDO ADRIANO DOS REIS SANTOS11.703.826/0001-33ServicoMESARIO PARA JOGOS DE FUTEVOLEI01 Mesario, responsavel pela anotacao dos resultados, controle de tempo e organizacao da sumula, para o tempo de jogo de 30 minutos, divididos em 2 tempos de 15 minutosSER31,0000R$ 180,00R$ 5.580,00
RONALDO ADRIANO DOS REIS SANTOS11.703.826/0001-33ServicoMESARIO PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO01 (um) mesario para o tempo de jogo de 90 (noventa) minutos divididos em 02 tempos de 45 (quarenta e cinco).SER31,0000R$ 235,00R$ 7.285,00
RONALDO ADRIANO DOS REIS SANTOS11.703.826/0001-33ServicoARBITROS PARA JOGOS DE FUTSAL02 (dois) arbitros principais um jogo de futsal tem 40 minutos de duracao divididos em dois tempos de 20 minutos, com um intervalo de 15 minutos.SER15,0000R$ 500,00R$ 7.500,00
000068/2025Dispensa003826/202508/12/2025Aquisicao de mobiliario destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando proporcionar melhores condicoes de trabalho, conforto, seguranca e organizacao aos servidores e usuarios. A contratacao busca a modernizacao e eficiencia das instalacoes fisicas, contribuindo para a valorizacao do patrimonio cultural do municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.688,65R$ 16.805,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO ESCOLAR LTDA31.745.177/0001-40MaterialCADEIRAS ISODescricao: Cadeira projetada para usos escolar e escritorio, que combina resistencia, ergonomia e conforto para uso prolongado, ideal para estudantes e profissionais. Especificacoes tecnicas: Estrutura: Aco tubular com pintura eletrostatica anticorrosiva ou estrutura em plastico reforcado de alta durabilidade. Pes com protetores emborrachados antiderrapantes para estabilidade e protecao do piso. Assento: Assento ergonomico em polipropileno moldado ou espuma revestida em tecido resistente, com densidade media a alta para conforto prolongado. Dimensao do assento: aproximadamente 40 cm (largura) x 40 cm (profundidade). Encosto: Design ergonomico com suporte para coluna, em polipropileno ou tecido estofado, garantido boa ventilacao e conforto. Dimensoes aproximadas: Altura total: 85 a 90 cm. Altura do assento: 45 a 48 cm (fixa ou ajustavel) Largura do assento: 40 a 45 cm Profundidade do assento:40 a 45 cm Caracteristicas adicionais: Leve, facil de movimentar; Resistente a uso intenso e limpeza frequente. Design simples e funcional, ideal para ambientes escolares e de escritorio. Capacidade peso: Suporta ate 120kg Acabamento: Pintura ou revestimento resistente a riscos e manchasUNIDADE6,0000R$ 195,00R$ 1.170,00
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO ESCOLAR LTDA31.745.177/0001-40MaterialMESA PARA RECEPCAODescricao: Mesa projetada para uso em ambientes de recepcao, atendimento ou escritorio, com design funcional que proporciona organizacao e conforto ao recepcionista. Especificacoes tecnicas: Material da estrutura: MDP ou MDF de alta densidade, com acabamento em laminado melaminico resistente a riscos e manchas. Formato: Retangular ou em L , conforme necessidade do espaco. Dimensoes: Aproximadamente 150 cm (largura) x 60 cm (profundidade) x 75 cm (altura) Tampo: Reforcado, com bordas arredondadas para seguranca e melhor acabamento; Acabamento: Cor branca, cinza ou madeira clara, com superficie facil de limpar. Acessorios: Suporte de teclado retratil (opcional); Prateleiras internas para organizacao de documentos e materiais de escritorio. Espaco para passagem de cabos para equipamentos eletronicos. Pes: Niveladores regulaveis para garantir estabilidade sem pisos irregulares. Capacidade: Suporta peso de 50kg distribuido no tampo Montagem: Parafusos e conectores metalicos com manual de montagem incluso.UNIDADE1,0000R$ 1.450,00R$ 1.450,00
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO ESCOLAR LTDA31.745.177/0001-40MaterialMESA REDONDA PARA REUNIOES + 6 CADEIRAS COORDENADASDescricao: Conjunto composto por mesa redonda para reunioes e 6 (seis) cadeiras coordenadas, ideal para ambiente corporativos, salas de reuniao e areas colaborativas. Especificacoes tecnicas: Mesa: Material da estrutura: MDF ou MDP de alta densidade com acabamento em laminado melaminico resistente a riscos e manchas. Formato: Redondo. Dimensoes: Diametro aproximado de 100 cm a 120 cm, altura de 75 cm. Pes: Central com base solida ou 4 pes retos com niveladores para estabilidade. Acabamento: Cores neutras como branco, madeira clara, ou cinza. Cadeiras (6 unidades): Estrutura: Aco tubular com pintura eletrostatica ou madeira macica, dependendo do modelo. Assento: Espuma injetada revestida em tecido resistente ou polipropileno moldado. Encosto: Ergonomico, revestido conforme assento. Dimensoes: Assento com altura aproximada de 45 cm, largura de 40 a 45 cm. Pes: Com protetores emborrachados antiderrapantes. Capacidade: Suporta ate 120 kg.UNIDADE1,0000R$ 2.240,00R$ 2.240,00
MAQNORT MOVEIS DE ESCRITORIO ESCOLAR LTDA31.745.177/0001-40MaterialMESA PARA COZINHA COM CADEIRASDescricao: Conjunto composto por mesa retangular para cozinha com acabamento resistente e 6 (seis) cadeiras com encosto, ideal para uso residencial em cozinhas ou copa. Especificacoes tecnicas: Mesa: Material da estrutura: Madeira macica (Eucalipto ou tratada); Tampo: MDF com revestimento em laminado metalico, resistente a riscos e manchas Dimensoes Aproximadas: 120 cm (comprimento) x 75 cm (largura) x 75 cm (altura); Acabamento: Pintura em verniz acetinado na cor branca ou natural Parafusos reforcados com niveladores nos pes para estabilidade em pisos irregulares Cadeiras (6 unidades): Estrutura: Madeira macica tratada Assento: Estofado em tecido poliester resistente a manchas Encosto: Em madeira macica resistente, mesma madeira da mesa Dimensoes aproximadas: Altura: 45 cm, largura: 40 cm Acabamento: Verniz acetinado combinando com a mesa Conforto: Encosto ergonomico com altura de 85 cm doa chao.UNIDADE1,0000R$ 2.980,00R$ 2.980,00
000067/2025Dispensa003843/202502/12/2025AQUISICAO DE MATERIAL PERMANETE PARA ATENDER O GABINETE DO SECRETARIOS E DIVERSOS SETORES PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.150,67R$ 7.365,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA58.884.218/0001-36MaterialBEBEDOURO BANCADAbebedouro bancada moto compressor, capacidade 20 lts, 2 torneiras, 2 temperaturas (natural e gelada) 110 volts , cor brancaUNIDADE1,0000R$ 495,00R$ 495,00
BRITO E SILVA COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA ME30.970.719/0001-16MaterialMICROONDAS 32 LTSMicroondas 32 lts , 110 voltsUNIDADE1,0000R$ 785,00R$ 785,00
NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA58.884.218/0001-36MaterialBEBEDOURO COLUNAbebedouro coluna, motor compressor, para galao de 20 lts. 2 torneiras, 2 temperaturas (natural e gelada) 110 voltsUNIDADE1,0000R$ 895,00R$ 895,00
MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME07.354.555/0001-80Material* FOGAO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNOA GAS , GLP, PRODUZIDO EM ACO GALVANIZADO, ACENDIMENTO MANUAL, GRELHA 30 X 30 EM FERRRO FUNDIDO, REGISTRO DE BAIXA PRESSAO CROMADO,PINTURA ELETROSTATICA (EPOXI) QUE RESISTE A ALTA TEMPERATURA, 02 QUEIMADORES SIMPLES E 02 QUEIMADORES ( INTERNO), BANDEJA COLETORA DE RESIDUOS, FORNO TAMPA EM INOX E COM CAPACIDADE MINIMA 85 L.UNIDADE1,0000R$ 1.790,00R$ 1.790,00
MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME07.354.555/0001-80MaterialGELADEIRA (FROST FREE)Geladeira duplex, frost-free, 340 lts, com prateleiras, 110 volts, cor brancaUNIDADE1,0000R$ 3.400,00R$ 3.400,00
000063/2025Dispensa003411/202518/11/2025CONTRATACAO DE SERVICOS DE SONORIZACAO, PARA ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 67.204,57R$ 62.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoPainel de transmissao UNIDADE1,0000R$ 2.800,00R$ 2.800,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoBLACK DROP UNIDADE6,0000R$ 800,00R$ 4.800,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoPiso (Tablado)Piso nas alturas de 20cm, 40cm, 70cm, 1m, 1,5m,1,8m com estrutura metalica galvanizada e compensado naval de 20mm em perfeito estado medindo 8x8.UNIDADE3,0000R$ 2.000,00R$ 6.000,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoILUMINACAO DE MEDIO PORTE-1 mesa pilot 2000 -4 moving beam 230 (sharp) -8 par led -4 atomic strob -1 maquina de fumaca DMX -2 mini brut de led dmx 400w -4 cob 200wUNIDADE2,0000R$ 4.000,00R$ 8.000,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoTENDAS 6 X 6 UNIDADE10,0000R$ 800,00R$ 8.000,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoSONORIZACAO DE MEDIO PORTE DIA2,0000R$ 5.200,00R$ 10.400,00
THAUA SONORIZACAO LTDA59.123.587/0001-79ServicoILUMINACAO DE PEQUENO PORTE-6 par led -4 cob frente palco 200 wUNIDADE5,0000R$ 3.000,00R$ 15.000,00
000062/2025Dispensa003533/202513/11/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE DEDETIZACAO NA USINA DE TRIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 69.510,40R$ 59.735,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
U. L. FERREIRA SCARAMUSSA DEDETIZADORA53.672.097/0001-45MaterialDEDETIZACAO NA USINA DE TRIAGEMSERVICO DE DEDETIZACAOMETROS QUADRADO108610,0000R$ 0,55R$ 59.735,50
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