Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal12/04/20232023FevereiroCONTRATO Nº032-2023 FMAS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROJETO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO MARIA SUELI DOS SANTOSCONTRATO Nº032-2023 FMAS.pdf2,04MB
Mensal11/11/20222022OutubroPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 052 2021 FMASPRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 052 2021 FMAS.pdf0,32MB
Mensal20/09/20212021SetembroEdital pregão Presencial n°017/2021, contração de empresa para prestação de serviços de Iluminação Pública, conforme edital e termo de referênciaPREGÃO PRESENCIAL N° 017 2021.pdf0,56MB
Mensal06/07/20212021JulhoPregão Eletrônico n°004/2021, Aquisição futura e eventual de grades aradoras e afins, destinado a Secretaria de Agricultura PREGÃO ELETRONICO N°004 2021 GRADE ARADORA.pdf0,82MB
Mensal23/03/20212021MarçoEdital Pregão presencial N°003/2021, Aquisição de cestas básicas destinado a Secretaria de Assistência Social.PREGÃO PRESENCIAL cesta basica.pdf0,61MB
Mensal22/02/20212021FevereiroContratação de empesa para prestar seviço funerários. Conforme especificações em edital.PREGÃO PRESENCIAL 01 FUNERARIA.pdf0,58MB
Mensal03/12/20202020DezembroLEILÃO 001 2020 PMM REVOGADO LEILÃO 001 2020 REVOGADO.pdf7,23MB
Anual06/03/20202019 CONTRATO 088 2019 SUPERMERCADO MEDICI LTDA (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIO)CONTRATO 088 2019.pdf2,11MB
Anual04/03/20202018 contrato 028 2018. CEFISA CENTRO DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA ME ( PRESTAÇÃO DE FISIOTERAPIA)contrato 028 2018.pdf1,82MB
Anual04/03/20202018 dispensa 001 2018 CONSORCIO PUBLIQUE DA REGIÃO NORTEdispensa 001 2018.pdf2,41MB
Mensal20/12/20192019DezembroPregão Presencial n° 012, Aquisição de kit natalidade destinado ao FMASPREGÃO PRESENCIAL N 012 2019 FMAS.pdf0,38MB
Mensal21/08/20192019AgostoEdital Pregão Presencial n°012/2019, aquisição de material de construção, destinado a manutenção das estradas, ruas, e avenidas.PREGÃO PRESENCIAL N° 012 2019.pdf2,59MB
Mensal20/08/20192019AgostoEdital Pregão Presencial n°014/2019, Aquisição de material de consumo/gêneros alimentícios para as escolas de ensino Infantil e Fundamental deste Município.PREGÃO PRESENCIAL N°014 2019.pdf2,59MB
Mensal25/07/20192019JulhoINEXIGIBILIDADE 001 2019 PREFEITURAINEXIGIBILIDADE 001 2019 PREFEITURA.pdf1,94MB
Mensal25/07/20192019JulhoDISPENSA 002 2019DISPENSA 002 2019.pdf1,62MB
Mensal11/04/20192019Abril Edital Pregão Presencial 003/2019Aquisição de material permanente/ 01(um) veiculo destinado ao CRAS/FMASPREGÃO PRESENCIAL 003 FMAS 2019.pdf0,46MB
Mensal11/04/20192019AbrilPREGAO PRESENCIAL N° 06/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 2019 TRANSBORDO.pdf0,44MB
Mensal03/04/20192019AbrilTERMO ADITIVO AO PREGÃO 0021 2017TERMO ADITIVO AO PREGÃO 0021 2017 001.pdf0,19MB
Mensal20/03/20192019MarçoPregão Presencial n°003/2019 Aquisição de 02 ambulâncias destinado ao fundo municipal de saudePREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2019 AMBULANCIAS.pdf0,47MB
Mensal01/03/20192019FevereiroEdital Pregão Presencial n°03/2019 aquisição de veiculodestinado ao CRAS.PREGÃO PRESENCIAL 003 FMAS 2019.pdf0,46MB
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