Secretaria Municipal da Fazenda
Endereço:
Pça Osvaldo Lopes, s/n Centro Montanha/ES, Cep: 29.890-000
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
Responsável:
José Jorge Schitine Oliveira
E-mail:
planejamento@montanha.es.gov.br
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Secretaria Municiapal de Meio Ambiente
Endereço:
Praça Oswaldo Lopes – Centro – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
07:00 ás 13:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Ana Maria Fernandes Oliveira
E-mail:
meioambiente@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2268
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Secretaria Municipal de Agricultura elabora programas, projetos e atividades relacionadas com o fomento à agropecuária e abastecimento, bem como adota e estimula os princípios do desenvolvimento sustentável do Município. A secretaria é responsável por planejar, coordenar e implantar ações que visem contribuir com a permanência do homem no meio rural. Para isso, trabalha diretamente com os produtores rurais buscando o desenvolvimento do setor agrícola. São atribuições da Secretaria de Meio Ambiente cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos.
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Assessoria de Comunicação
Endereço:
Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
08:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Marcos Coutinho Sant'Aguida do Nascimento
E-mail:
comunicacao@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 99704-8037
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
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Controladoria
Endereço:
Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
08:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Julcimar Brito Bredoff
E-mail:
controladoria@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2260
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Controladoria Geral do Município (CGM) exerce o controle interno de toda a gestão municipal, por meio de mecanismos que visam à garantia da aplicação dos recursos públicos em conformidade com os bons princípios da administração pública e com a legislação vigente.
É de responsabilidade da Controladoria Geral examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, qualquer que seja o objetivo, inclusive notas explicativas e relatórios. Os profissionais da pasta atuam na contribuição com todas as unidades gestoras da administração na busca de soluções de viabilidade técnica para a implantação das ações e programas definidos no programa de governo.
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Procuradoria
Endereço:
Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
08:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Denanci Nascimento
E-mail:
procuradoria@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2260
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Procuradoria Geral do Município (PGM) é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Trabalhando de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Montanha.
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Secretaria Municipal de Agricultura
Endereço:
Rua Geraldo A. Teixeira, s/n – Centro – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
07:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Maria de Fatima Barros Pancieri
E-mail:
agricultura@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2276
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Secretaria Municipal de Agricultura elabora programas, projetos e atividades relacionadas com o fomento à agropecuária e abastecimento, bem como adota e estimula os princípios do desenvolvimento sustentável do Município. A secretaria é responsável por planejar, coordenar e implantar ações que visem contribuir com a permanência do homem no meio rural. Para isso, trabalha diretamente com os produtores rurais buscando o desenvolvimento do setor agrícola. São atribuições da Secretaria de Meio Ambiente cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos.
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Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação
Endereço:
Av. Antônio Paulino – Centro – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
07h ás 13h – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Valme da Silva Souza
E-mail:
obras@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-1955
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Secretaria Municipal de Obras é responsável por desenvolver projetos, executar e fiscalizar obras de infraestrutura, reforma e manutenção em todo o território do município. Atua nas mais diversas construções de imóveis públicos, como em escolas, praças e postos de saúde, assim como em redes de drenagem e pavimentação, manutenção de vias públicas, construção e recuperação de pontes, na fiscalização de obras particulares, de lotes baldios e de vias públicas e passeios. Dessa forma, a Secretaria de Obras se relaciona com diversas secretarias municipais na busca de atender as demandas da população no quesito estrutura física.
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Endereço:
Praça Oswaldo Lopes – Centro – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
07:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Joelson Alves Fernandes
E-mail:
adm@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2263
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A secretaria de Administração tem como principais características recrutamento, seleção, treinamento, pagamento, controle financeiro dos colaboradores da administração municipal, conservação dos bens móveis e imóveis, arquivo, documentação, telefonia e garantir à comunidade as prestações dos serviços administrativos com a devida presteza. A Secretaria de Finanças trabalho no intuito de desenvolver ações modernas que permitam o fortalecimento administrativo como instituição duradoura a serviço da sociedade, o crescimento econômico do município, a elevação da qualidade nos serviços prestados e no atendimento ao cidadão, a busca da totalidade da receita tributária própria, racionalizando o gasto público.
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Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço:
Rua Anchieta, Nº 303 – Centro Montanha/ES, CEP: 29.890-000
CNPJ:
14.829.853/0001-45
Informações sobre Atendimento
07:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Erika Francischeto Sampaio
E-mail:
assistenciasocial@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2272
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A secretaria de Assistência Social tem a responsabilidade de implementar a Política Pública da Assistência Social no município de Montanha. Atua na garantia do acesso aos direitos socioassistenciais, voltados ao atendimento das necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em diferentes equipamentos, são desenvolvidos serviços e programas voltados à assistência social, previstos em lei, abrangendo a família, a infância, a juventude, a mulher, os idosos, a população de rua, as pessoas com deficiências, bem como a suplementação alimentar e a inclusão produtiva.
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Secretaria Municipal de Saúde
Endereço:
Av. dos Combonianos, 1350 – Irmã Maria Zélia – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
14.829.961/0001-18
Informações sobre Atendimento
07:00 ás 13:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Viviane Silva dos Santos
E-mail:
saude@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-1972
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Secretaria Municipal da Saúde tem a atribuição de estabelecer as diretrizes da política de saúde do município, promovendo-a e editando medidas que previnam a ocorrência de doenças. Cabe à Secretaria a assistência médica, hospitalar e odontológica; a vigilância epidemiológica e sanitária; a promoção de programas de saúde escolar; a defesa e fiscalização sanitária vegetal e animal, além do controle de exercício profissional vinculado à saúde e elaboração e fornecimento de produtos profiláticos e terapêuticos.
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Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço:
Travessa Expedicionário Carlos Meira, s/n° - Centro - CEP:29.890-000 - Montanha/ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
08:00 ás 18:00 – Segunda à Sexta-feira
Responsável:
Marcelo Lírio da Silva
E-mail:
educacao@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2277
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
A Secretaria Municipal da Educação (SME) é responsável por implantar e executar as políticas de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, proporcionando assistência ao educando, promovendo a alfabetização e a educação de jovens e adultos. Relaciona-se com as entidades estudantis de todos os níveis, realiza a administração e ajustes de convênios realizados pelo Município com outros entes da Federação. A SME também é responsável pela formação continuada dos profissionais da educação, inclusão digital dos alunos da educação infantil, fundamental e especial. Cabe a esta Secretaria desenvolver o processo cultural no plano técnico-didático-pedagógico e exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação previstas em lei.
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Gabinete do Prefeito
Endereço:
Praça Oswaldo Lopes – Centro – CEP: 29.890-000 - Montanha - ES
CNPJ:
27.174.051/0001-96
Informações sobre Atendimento
07:00 às 13:00 – Segunda à Sexta
Responsável:
André dos Santos Sampaio
E-mail:
gabinete@montanha.es.gov.br
Fixo(s):
(27) 3754-2260
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É de competência do Gabinete do Prefeita sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução; dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma de lei; contratar a prestação de serviços e obras, observado o processo licitatório; planejar e promover a execução dos serviços públicos municipais; administrar os bens e as rendas municipais, promover o lançamento, a fiscalização e a arrecadação de tributo.
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