Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHOAlho, in natura, bulbo inteiro, nacional, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.6,0000R$ 29,95R$ 179,70
MaterialMANTEIGAManteiga pura com sal. Embalagem com 500g contendo externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. As embalagens nao devem apresentar alteracoes, como furos, estufamentos, ou ter informacoes apagadas ou borradas.85,0000R$ 24,90R$ 2.116,50
MaterialLEITE EM POLeite em po integral, aspecto po uniforme, sem grumos, homogeneo e fino, cor branca amarelada, nao conter substancias estranhas macro e microscopicamente visiveis; caracteristicas fisico-quimica: o leite em po devera conter apenas proteinas, acucares, gorduras e outras substancias minerais do leite. Embalagem com peso liquido de 400g; embalagem sacos kraft multifolhado internamente (embalagem primaria): saco de polietileno; embalagem apresentando externamente dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote data de validade, quantidade do produto, e numero do registro no ministerio da agricultura. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.100,0000R$ 18,95R$ 1.895,00
MaterialCARNE BOVINA MOIDACarne bovina moida no corte acem magra, congelada. Devera ser acondicionada em embalagem primaria de 1kg ou 2Kg, constituida de plastico atoxico transparente devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, pelos, sebos, parasitas e larvas. Isenta da acao de microorganismos. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.10,0000R$ 36,99R$ 369,90
MaterialCARNE BOVINACarne bovina magra congelada, em cubos, no corte acem. Devera ser acondicionada em embalagem primaria de 1kg, constituida de plastico atoxico transparente devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, pelos, sebos, parasitas e larvas. Isenta da acao de microorganismos. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.20,0000R$ 37,90R$ 758,00
MaterialFEIJAOFeijao carioca tipo 1, embalagem plastica de 1 kg . A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar com aspecto de novo, data da entrega proximo da data de embalagem e com validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.110,0000R$ 4,20R$ 462,00
MaterialPIMENTAOPimentao, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Pimentao verde, Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.0,5000R$ 8,98R$ 4,49
MaterialCARNE BOVINA EM CUBOSCarne bovina magra congelada, em cubos, no corte musculo traseiro. Devera ser acondicionada em embalagem primaria de 1kg , constituida de plastico atoxico transparente devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, pelos, sebos, parasitas e larvas. Isenta da acao de microorganismos. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.80,0000R$ 37,95R$ 3.036,00
MaterialARROZArroz tipo 1, longo, constituidos de graos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, pacotes de 5 kg, sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.90,0000R$ 29,85R$ 2.686,50
MaterialCEBOLACabola, in natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.0,5000R$ 4,98R$ 2,49
MaterialCENOURAIn natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Sem rama, intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.35,0000R$ 6,00R$ 210,00
MaterialINHAMEInhame, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.3,5700R$ 8,90R$ 31,77
MaterialOVOSOvos brancos tipo medio, frescos, selecionados, com embalagem primaria atoxica em duzias, resistente, nao reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da camara interna, sem sujidades e parasitas. Casca do ovo limpa, aspera, fosca. Cor, odor e aspectos caracteristicos. A embalagem devera estar devidamente rotulada conforme legislacao vigente. Possuir registro nos Orgaos de Inspecao Sanitaria. Transporte fechado conforme legislacao vigente. O produto devera apresentar validade minima de 20 dias no momento da entrega2,0000R$ 8,60R$ 17,20
MaterialTOMATETomate, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.5,0000R$ 7,00R$ 35,00
MaterialCOLORAUColorau tipo fino, contendo apenas fuba de milho, urucum e oleo. Embalagem plastica de 500g, contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.90,0000R$ 15,50R$ 1.395,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2025 0003466/2025 Original005 - EDUCACAO INFANTILR$ 13.199,55
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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