Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOLEO DE SOJA 900MLOleo de soja refinado, isento de ranco e substancias estranhas, 0 de gorduras trans. Acondicionado em frasco plastico com capacidade de 900mL. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto e demais condicoes de acordo com as normas de saude/sanitarias vigentes (ANVISA,SIF e outras). O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.279,5400R$ 8,95R$ 2.501,88
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMacarrao espaguete, massa de semola, embalagem pastica de 500g. A embalagem devera estar intacta, conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.10,0000R$ 3,95R$ 39,50
MaterialFEIJAOFeijao carioca tipo 1, embalagem plastica de 1 kg . A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar com aspecto de novo, data da entrega proximo da data de embalagem e com validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.1.240,0000R$ 4,20R$ 5.208,00
MaterialCARNE BOVINACarne bovina magra congelada, em cubos, no corte acem. Devera ser acondicionada em embalagem primaria de 1kg, constituida de plastico atoxico transparente devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, pelos, sebos, parasitas e larvas. Isenta da acao de microorganismos. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.5,0000R$ 37,90R$ 189,50
MaterialCARNE BOVINA MOIDACarne bovina moida no corte acem magra, congelada. Devera ser acondicionada em embalagem primaria de 1kg ou 2Kg, constituida de plastico atoxico transparente devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Aspecto proprio, nao amolecida e nem pegajosa, cor propria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor proprio, com ausencia de sujidades, pelos, sebos, parasitas e larvas. Isenta da acao de microorganismos. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.26,0000R$ 36,99R$ 961,74
MaterialLEITE EM POLeite em po integral, aspecto po uniforme, sem grumos, homogeneo e fino, cor branca amarelada, nao conter substancias estranhas macro e microscopicamente visiveis; caracteristicas fisico-quimica: o leite em po devera conter apenas proteinas, acucares, gorduras e outras substancias minerais do leite. Embalagem com peso liquido de 400g; embalagem sacos kraft multifolhado internamente (embalagem primaria): saco de polietileno; embalagem apresentando externamente dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote data de validade, quantidade do produto, e numero do registro no ministerio da agricultura. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.110,0000R$ 18,95R$ 2.084,50
MaterialFILE DE PEITO DE FRANGOFile de peito de frango, sem osso, sem pele e sem gordura, congelado, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, ate 2 kg por pacote, devidamente selada, com especificacao do produto, peso, data de fabricacao, prazo de validade e marca/procedencia. Devera apresentar consistencia firme e nao amolecida, odor e cor caracteristicos. Nao deve apresentar formacoes de cristais de gelo, penas e penugens, perfuracoes, coagulos e queimaduras por congelamento. O produto devera respeitar o limite maximo de agua estabelecido pelo Ministerio da Agricultura. Devendo conter registro no SIF ou SISP. Validade de no minimo 06 meses contados a partir da entrega.210,0000R$ 21,49R$ 4.512,90
MaterialARROZArroz tipo 1, longo, constituidos de graos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, pacotes de 5 kg, sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.390,0000R$ 29,85R$ 11.641,50
MaterialBISCOITO DE SALBiscoito de sal tipo Cream Cracker ou Agua e Sal, pacote de 400g. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.140,0000R$ 5,89R$ 824,60
MaterialCOLORAUColorau tipo fino, contendo apenas fuba de milho, urucum e oleo. Embalagem plastica de 500g, contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.359,0000R$ 15,50R$ 5.564,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2025 0003469/2025 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 33.528,62
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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