Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA INGLESABatata inglesa, in natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.40,0000R$ 4,95R$ 198,00
MaterialALHOAlho, in natura, bulbo inteiro, nacional, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.31,0000R$ 29,95R$ 928,45
MaterialMACAMaca tipo nacional, in natura, de primeira qualidade, frescas, sas, peso unitario entre 100 gramas e 120 gramas aproxidamente, seguindo um padrao de tamanho entre elas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.174,0000R$ 16,00R$ 2.784,00
MaterialPIMENTAOPimentao, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Pimentao verde, Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.31,0000R$ 8,98R$ 278,38
MaterialREPOLHORepolho, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.51,5000R$ 4,00R$ 206,00
MaterialOVOSOvos brancos tipo medio, frescos, selecionados, com embalagem primaria atoxica em duzias, resistente, nao reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da camara interna, sem sujidades e parasitas. Casca do ovo limpa, aspera, fosca. Cor, odor e aspectos caracteristicos. A embalagem devera estar devidamente rotulada conforme legislacao vigente. Possuir registro nos Orgaos de Inspecao Sanitaria. Transporte fechado conforme legislacao vigente. O produto devera apresentar validade minima de 20 dias no momento da entrega3,5000R$ 8,60R$ 30,10
MaterialCHUCHUChuchu, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.33,0000R$ 4,30R$ 141,90
MaterialCENOURAIn natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Sem rama, intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.7,5000R$ 6,00R$ 45,00
MaterialCEBOLACabola, in natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.50,0000R$ 4,98R$ 249,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2025 0003458/2025 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.860,83
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/05/2025 0003458/2025 0004857/2025 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.802,50
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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