Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ALUNO INFANTILCONJUNTO ALUNO INFANTIL. O conjunto abaixo descrito deve ser certificado conforme norma compulsoria ABNT 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira deve ser composta por: estrutura metalica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plasticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensoes aproximadas de 395 mm de largura, 305 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforcadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxastes para plastico de diametro 5x25 mm fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuario deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de nao obstruir a circulacao sanguinea. A altura do assento ate o chao deve ser de 355 mm. O encosto deve ser inteirico, sem nenhum tipo de ventilacao ou abertura, fabricado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensoes aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede media de 3,5 mm. A peca deve possuir cantos arredondados e unir-se a estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metalica da cadeira e ser travada por dois pinos retrateis injetados em polipropileno copolimero, na mesma cor do encosto, dispensando a presenca de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada a partir de tubos de seccao redonda com ® 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos quimicos e pintura Epoxi em po. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plasticas de acabamento. A mesa deve ter 590 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuario. Deve possuir tampo injetado em termoplastico ABS virgem, com pigmentacao, superficie lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) angulos possibilitando a formacao de circulos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 4 cliques do tipo Snap-fit e duas torres para fixacao por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforcar e estruturar a superficie do tampo alem de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa.As dimensoes aproximadas do tampo devem ser de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superficie de uso integrados ao tampo disponibilizando uma area util de superficie de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A area somando os dois porta objetos deve ser de aproximadamente 0,29 m2. Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplastico com superficie texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metalica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aco 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20x20mm e espessura de 1,9 mm soldados a duas camisas metalicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pes da mesa fabricados em tubo de e 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plasticas de acabamento fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dara por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metalica devem ser fabricados em tubo de aco industrial, tratados por conjuntos de banhos quimicos, e receber pintura epoxi em po. Tolerancia maxima para variacao de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm.200,0000R$ 665,00R$ 133.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2024 0001393/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 3.056,00
13/05/2024 0001396/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 346,50
10/06/2024 0001739/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 2.630,00
12/06/2024 0001746/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 1.800,00
12/06/2024 0001747/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 630,00
20/06/2024 0001842/2024 Original005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 1.600,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/06/2024 0001393/2024 0002165/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 3.019,33
06/06/2024 0001396/2024 0002166/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 342,34
25/06/2024 0001842/2024 0002352/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 1.580,80
02/07/2024 0001747/2024 0002437/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 622,44
02/07/2024 0001746/2024 0002438/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 1.778,40
04/07/2024 0001739/2024 0002468/2024 OriginalOrcamentario005 - ASSISTENCIA FARMACEUTICAR$ 2.598,44
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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