Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUCIANA TEIXEIRA VIANAFiscal TitularDecreto 483020/02/202502/02/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000016/2021Aditivo27/01/2022aditivo de prazoTERMINO DE PRAZOR$ 17.996,00
002/2023000016/2021Aditivo24/01/2023segundo aditivo de prazo e valor ao contratoTERMINO DE PRAZOR$ 21.600,00
003/2024000016/2021Aditivo29/01/2024TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 21.600,00
004/2025000016/2021Aditivo31/01/20254° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023/2021/FMAS.TERMINO DE PRAZOR$ 24.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2025 0001149/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
22/07/2025 0001696/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
22/08/2025 0001981/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
09/10/2025 0002455/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
04/11/2025 0002650/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
04/11/2025 0002651/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
27/11/2025 0002909/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
15/12/2025 0003168/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
22/12/2025 0003299/2025 OriginalOrcamentarioPASCOAL MIOSSIR$ 2.000,00
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