Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ALUNO EMPILHAVEL TAMANHO 4 JUVENILMobiliario escolar composto por dois elementos independentes (1) mesa e (1) cadeira. Mesa com tampo em formato retangular injetado em ABS (acrilonitrila butadieno Estireno), virgem, isento de cargas minerais, sem qualquer tipo de nervura para evitar rechupe na area de trabalho, sendo micro texturizada contento um rebaixo de 0,6mm delineando a area do usuario, com bordas polidas e brilhantes. Tampo medindo 605mm de largura, 450mm de profundidade, borda em contato com o usuario 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Com 2 orificios de cada lado onde passam os tubos que dao sustentacao ao tampo e fixacao do tampo e o porta livro. Porta-lapis em toda parte frontal do tampo, podendo acomodar 9 lapis, medindo no minimo 30mm de largura, 490mm de comprimento e 15mm de profundidade, interligado ao porta copo. Porta copo/garrafa medindo 80mm de comprimento, 80mm de largura e 40mm de profundidade. Porta livros fechado nas partes traseira e laterais, com orificio de ventilacao, com capacidade de 14 litros, injetado em polipropileno na cor preta, unificado e fixado ao tampo formando um elemento unico. Altura tampo ao chao 640mm. Estrutura da mesa, requadro que da sustentacao ao tampo formado por tres tubos 20x20mm sendo um reto centralizado e dois dobrados de forma organica fazendo a ligacao com os pes da mesa transcendendo as bordas laterais do tampo. Pes em formato de U permitindo o empilhamento da mesa. Ponteiras, para a protecao dos pes, confeccionadas em polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm.Estrutura tratada por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintada por tinta epoxi eletrostatica. Cadeira 4 pes permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina plastica virgem, fabricados pelo processo de injecao termoplastico. Assento medindo 400mm de largura por 380mm de profundidade, fixado por parafuso. Altura assento/chao 384mm. Encosto medindo 405mm de largura por 300mm de extensao vertical, com espessura minima de 4,5mm, sem orificios e com alca para facilitar o carregamento da cadeira, com marca injetada, fixados por meios de parafusos. Tubo de aco industrial medindo 16mm x 30mm, encaixando a base do assento ao encosto, colocado por dentro da base do encosto, nao ficando o tubo exposto. Estrutura dos pes em tubo aco industrial medindo 20mm x 20mm, em formato de U para empilhamento. Reforco do assento em dois tubos de aco industrial medindo 5/8 . Ponteiras, para a protecao dos pes, confeccionadas em polipropileno na cor preta. Toda a estrutura e tratada por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade, interligados por solda MIG e pintada por tinta epoxi eletrostatica.100,0000R$ 828,00R$ 82.800,00
MaterialCONJUNTO ALUNO EMPILHAVEL TAMANHO 6 ADULTOMobiliario escolar composto por dois elementos independentes (1) mesa e (1) cadeira. Mesa com tampo em formato retangular injetado em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, sem qualquer tipo de nervura para evitar rechupe na area de trabalho, sendo micro texturizada contento um rebaixo de 0,6mm delineando a area do usuario, com bordas polidas e brilhantes. Tampo medindo 605mm de largura, 450mm de profundidade, borda em contato com o usuario 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Com 2 orificios de cada lado onde passam os tubos que dao sustentacao ao tampo e fixacao do tampo e o porta livro. Porta-lapis em toda parte frontal do tampo, podendo acomodar 9 lapis, medindo no minimo 30mm de largura, 490mm de comprimento e 15mm de profundidade, interligado ao porta copo. Porta copo/garrafa medindo 80mm de comprimento, 80mm de largura e 40mm de profundidade. Porta livros fechado nas partes traseira e laterais, com orificio de ventilacao, com capacidade de 14 litros, injetado em polipropileno na cor preta, unificado e fixado ao tampo formando um elemento unico. Altura tampo ao chao 760mm. Estrutura da mesa, requadro que da sustentacao ao tampo formado por tres tubos 20x20mm sendo um reto centralizado e dois dobrados de forma organica fazendo a ligacao com os pes da mesa transcendendo as bordas laterais do tampo. Pes em formato de U permitindo o perfeito empilhamento da mesa. Ponteiras, para a protecao dos pes, confeccionadas em polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm.Estrutura tratada por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintada por tinta epoxi eletrostatica. Cadeira 4 pes permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina plastica virgem, fabricados pelo processo de injecao termoplastico. Assento medindo 400mm de largura x 460mm de profundidade, com espessura minima de 4mm, fixado por parafusos. Altura assento ao chao 460mm. Encosto medindo 400mm de largura x 300mm de extensao vertical, espessura minima de 4,5mm e com alca para facilitar para facilitar o carregamento da cadeira, com marca injetada. Tubo de aco industrial medindo 16mm x 30mm, encaixando a base do assento ao encosto, colocado por dentro da base do encosto, nao ficando o tubo exposto. Estrutura dos pes em tubo aco industrial medindo 20mm x 20mm, em formato de U para empilhamento. Reforco do assento em dois tubos de aco industrial medindo 5/8 . Ponteiras, para a protecao dos pes, confeccionadas em polipropileno na cor preta. Toda a estrutura e tratada por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade, interligados por solda MIG e pintada por tinta epoxi eletrostatica.100,0000R$ 856,00R$ 85.600,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/09/2023 0007671/2023 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 168.400,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/09/2023 0007671/2023 0010022/2023 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 166.379,20
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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