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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de Generos Alimenticios destinados a  Merenda Escolar,  atraves do recurso FNDE para as Unidades de Ensino Fundamental  pertencentes a administracao do Municipio de Montanha-ES.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CENOURA	In natura, de primeira qualidade, frescas e sas. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Sem rama, intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.	74,5000	R$ 6,23	R$ 464,14
Material	OVOS	Ovos brancos tipo medio, frescos, selecionados, com embalagem primaria atoxica em duzias, resistente, nao reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da camara interna, sem sujidades e parasitas. Casca do ovo limpa, aspera, fosca. Cor, odor e aspectos caracteristicos. A embalagem devera estar devidamente rotulada conforme legislacao vigente. Possuir registro nos Orgaos de Inspecao Sanitaria. Transporte fechado conforme legislacao vigente. O produto devera apresentar validade minima de 20 dias no momento da entrega.	14,0000	R$ 6,40	R$ 89,60
Material	REPOLHO	Repolho, in natura, de primeira qualidade, frescos e saos. No ponto de maturacao adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestiveis aproveitaveis, cor e sabor caracteristicos. Nao deverao estar danificados por lesoes que afetem sua aparencia e utilizacao. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas.	36,5000	R$ 3,99	R$ 145,64
Material	ARROZ BRANCO	Arroz tipo 1, longo, constituidos de graos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, pacotes de 5 kg, sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	200,0000	R$ 16,39	R$ 3.278,00
					Total Geral R$ 3.977,38

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/11/2022	0009903/2022	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.977,38
				Total Geral R$ 3.977,38

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/01/2023	0009903/2022	0000459/2023	Original	Restos a Pagar Processados	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.977,38
						Total Geral R$ 3.977,38

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: