Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.
Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.
Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural
Coronavírus (COVID-19) (Documentos).
Vacinação (COVID-19) (Documentos)