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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada atraves do processo de dispensa emergencial para o fornecimento de Materiais de Generos Alimenticios , destinados aos alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais, para o ano letivo de 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	VINAGRE 750ML	Vinagre branco, isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades,material terroso, e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frasco plastico com capacidade de 750mL. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, data de fabricacao, data de validade, quantidade do produto. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	180,0000	R$ 3,49	R$ 628,20
Material	FUBA DE MILHO	Fuba pre-cozido, fino, enriquecido com ferro e acido folico (vitamina B9), com as seguintes caracteristicas: aspecto de cor, cheiro e sabor proprios, com ausencia de umidade, fermentacao e ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem plastica atoxica, pacote contendo 1 kg. A embalagem devera estar intacta, conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	180,0000	R$ 4,98	R$ 896,40
Material	MACARRAO PARAFUSO	Macarrao parafuso, massa de ovos pasteurizados, embalagem plastica de 500g. A embalagem devera estar intacta, conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	400,0000	R$ 3,99	R$ 1.596,00
					Total Geral R$ 3.120,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/03/2025	0001477/2025	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.120,60
				Total Geral R$ 3.120,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2025	0001477/2025	0002074/2025	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.083,15
						Total Geral R$ 3.083,15

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: