Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO PARA REFEITORIOCONJUNTO REFEITORIO COM TAMPO INJETADO INFANTIL 10 LUGARES -Mesa: A mesa deve ser composta por tampos modulares em plastico injetado de alto impacto, formado por 4 modulos que se fixam a estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por modulo e 4 parafusos por modulo. Apos montada a mesa mede 2440x810mm e tem 590mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aco 1010/1020 de secao 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo sao soldados cones de aco 1010/1020, onde sao encaixados os pes da mesa. Esses cones sao fabricados em tubo Ø2 , com 2,25mm de espessura de parede e recebem internamente uma bucha plastica tambem conica e expansivel que fixa as pernas sem necessidade de parafusos. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aco 1010/1020 Ø 1.1/2 x0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pe existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as pecas metalicas que compoe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta epoxi. Cadeira: O conjunto e composto por 10 cadeiras, ela deve ser composta por: estrutura metalica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plasticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensoes de aproximadamente 395 mm de largura, 305 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforcadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plastico de diametro 5x25 mm fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuario deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de nao obstruir a circulacao sanguinea. A altura do assento ate o chao e de 355 mm. O encosto deve ser inteirico, sem nenhum tipo de ventilacao ou abertura, fabricado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensoes sao 374 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede media de 3,5 mm. A peca deve possuir cantos arredondados e une-se a estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metalica da cadeira e deve ser travada por dois pinos retrateis injetados em polipropileno copolimero, na mesma cor do encosto, dispensando a presenca de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada a partir de tubos de seccao redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve recebe banhos quimicos e pintura epoxi em po. As extremidades das pernas da cadeira recebem sapatas plasticas de acabamento padrao FDE. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro atestando a resistencia ao impacto IZOD, da resina plastica no ABS do tampo sendo que a resistencia ao impacto, media de no minimo 380 j/m, conforme a norma ASTM D256:2010 (Reapproved2018) - Metodo A. Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro atestando a resistencia ao impacto IZOD, da resina plastica no PP do assento e encosto sendo que a resistencia ao impacto, media de no minimo 380 j/m, conforme a norma ASTM D256:2010 (Reapproved 2018) - Metodo A. Laudo e/ou relatorio de ensaio acreditado pelo Inmetro, atestando a analise de materiais por espectroscopia no infravermelho (FTIR) em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), norma ASTM e1252:1998; Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,55g/m²; Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 17088:2023, corrosao por e40,0000R$ 4.500,00R$ 180.000,00
MaterialCONJUNTO ESCOLARCONJUNTO PARA PROFESSOR - Mesa com tampo injetado em termoplastico a base de ABS Natural, com pigmentacao, superficie lisa, sem brilho e com formato retangular que se fixa a estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais e 4 parafusos. Possui um Painel Frontal de 650x250mm laminado melaminico de Baixa Pressao, branco e fixado na parte frontal da mesa por 4 parafusos soberbos. Apos montada a mesa mede 610x810mm e tem 760mm de altura. A estrutura e formada por um quadro fabricado em tubo de aco composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo existe um cone em aco onde sao montados os pes da mesa. Esse cone e fabricado em tubo e recebe internamente uma bucha plastica tambem conica e expansivel que realiza a fixacao das pernas sem o uso de parafusos. As pernas sao fabricadas em tubo de aco. Na extremidade inferior de cada pe existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as pecas metalicas que compoe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. A Cadeira Giratoria deve ser constituida de assento e encosto; plataforma, coluna e base com sapata. A estrutura de sustentacao do assento e encosto deve ser fabricada em tubos de aco, fosfatada e pintada com tinta epoxi po. Os tubos devem ser curvados e furados para acoplarem-se ao assento e encosto unindo-se com o mecanismo onde serao fixados por 4 parafusos sextavados flangeados. O conjunto deve ser entao acoplando ao pistao a gas e esse acoplado a base de cinco pernas com sapatas. O assento deve ser produzido em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensoes aproximadas de 465 mm de largura, 470 mm de profundidade com 5 mm de espessura de parede com cantos arredondados, unidos a estrutura por meio de 4 (quatro) porcas aparafusadas e 4 (quatro) parafusos sextavados flangeados. Sobre o assento deve existir um estofamento com alma plastica fixado ao mesmo por meio de parafusos para plastico. A altura do assento ao piso deve ser regulavel de 410 a 520 mm aproximadamente. O encosto deve ser fabricado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensoes aproximadas de 460mm de largura por 330mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unido a estrutura metalica pelo encaixe de dupla cavidade na parte posterior do encosto, sendo travado por dois pinos fixadores plasticos injetados em polipropileno copolimero, na cor do encosto, dispensando a presenca de rebites ou parafusos. O encosto deve possuir furos para ventilacao. O mecanismo deve ser feito em chapa de aco, fosfatada pintada com tinta epoxi po. Dotada de alavanca plastica para acionamento da coluna a gas para regulagem de altura do assento. A base penta pe deve ser fabricada em chapa, fosfatada pintada com tinta epoxi po, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado. A coluna deve ser com movimento a gas com curso de 110 mm e comprimento minimo de 295 mm e maximo de 405 mm aproximadamente, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado.20,0000R$ 1.312,21R$ 26.244,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/12/2024 0011774/2024 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 206.244,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/12/2024 0011774/2024 0014250/2024 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 203.769,27
30/12/2024 0011774/2024 0014332/2024 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.474,93
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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