Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 43 )
 Entidade: Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha ( Total de Arquivos 2 )
  2023Dispõe sobre designação de Comissão Organizadora da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Montanha - ES.D46392023.PDF0,34MB24/07/2023
  2023Fica prorrogado o Decreto 4.421 de 09 de junho de 2021, publicado no DOM/ES - Edição nº 1785, página 354/355, que dispõe sobre a Nomeação dos Membros do CMASD46372023.PDF0,27MB24/07/2023
       Total de Arquivos 2
 Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Montanha ( Total de Arquivos 3 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Montanha ( Total de Arquivos 38 )
       Total de Arquivos 43
Tipo: Decretos Legislativos (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 4 )
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 41 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 3 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 768 )
Tipo: Lei Ogânica (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 2 )
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